O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Esta é a primeira medida anunciada pelo governo Bolsonaro em torno da Previdência. A ideia é dar uma sinalização à sociedade e aos servidores de que o Executivo está fazendo sua parte para diminuir o rombo fiscal na área.
A economia de R$ 9,8 bilhões, nos primeiros 12 meses, contudo, ainda é considerado baixo. Esse valor corresponde a 4,45% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.
Durante as discussões da medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a falar na possibilidade de haver quase o dobro de impacto fiscal, entre R$ 17 bi a R$ 20 bi por ano.
Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.
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O conjunto de regras pretende corrigir distorções legais que abrem brechas para pagamentos considerados indevidos.
A assinatura da MP ocorre às vésperas de Bolsonaro viajar a Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, evento anual que reúne a elite política e econômica global.
O presidente, que viajará acompanhado de cinco ministros, entre eles Guedes, que deve defender uma agenda liberal para a economia.
A expectativa é de em seu discurso inaugural como presidente no exterior, Bolsonaro se comprometa a fazer a reforma da Previdência e a diminuir o tamanho do estado brasileiro, controlando o gasto público.
A viagem é prevista para domingo e será a primeira feita pelo presidente desde a sua posse, em 1° de janeiro.
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